Justiça concede liminar impedindo prefeitura do Rio de apreender livros na Bienal

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Na noite de ontem (5), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, tentou censurar a HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças por ter uma cena de beijo entre dois heróis.

Na tarde desta sexta (6), a prefeitura ordenou que funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) fiscalizassem a Bienal Internacional do Livro Rio para recolher livros considerados “impróprios”. Não foi identificada nenhuma obra em desacordo com as normas e o chefe da fiscalização disse só ter encontrado “muitos livros”, quando a visita foi encerrada oficialmente.

Após a ação, a organização da Bienal entrou com um pedido de mandado de segurança preventivo para garantir o funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializarem obras de temáticas diversas.

No começo desta noite, a justiça concedeu uma liminar que impede que as autoridades municipais busquem e apreendam obras em função de seu conteúdo, especialmente as que tratam de temas LGBT.

A decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível, também impede que a licença da Bienal seja cassada em decorrência dos fatos recentes. Segundo ele:

Sem fazer qualquer juízo de valor a respeito do conteúdo das obras indicadas, alguns livros da Bienal espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do STF, contempla vária formas de convivência humana e formação de células sociais.

A HQ que Crivella tentou censurar, Vingadores – A Cruzada das Crianças, foi escrita por Allan Heinberg e publicada originalmente em 2010. Em determinado momento da trama, há dois heróis adolescentes, Wiccano e Hulkling, se beijando. Não há nenhuma cena explícita. O quadrinho é vendido lacrado e é voltado o público adolescente e adulto. Nos Estados Unidos, ele tem classificação indicativa para maiores de 13 anos.

Após as declarações do prefeito, as edições da HQ à venda na Bienal Internacional do Livro Rio esgotaram rapidamente, devido à grande demanda do público.

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