O projeto de lei que foi proposto pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) e visa criminalizar jogos violentos no Brasil foi anexado a outro PL da Câmara dos Deputados, que estava parado há uma década.
O PL que foi desarquivado é o 6042/2009, criado em 2009 pelo deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que “tipifica crime de difusão de violência” e visa criminalizar a importação, fabricação, venda, distribuição e divulgação de jogos eletrônicos que “induzam à prática de atos violentos ou ao cometimento de crimes”.
O projeto, na época em que foi criado, foi colocado em uma votação popular que resultou em uma rejeição de 99% dos votantes.
Assim como o PL recente de Bozzella, o projeto não apresenta uma definição clara para o que seriam os games que, segundo eles, induzem jogadores a serem violentos.
A anexação desses projetos de lei significa que agora eles estão em “tramitação em conjunto” por serem propostas parecidas.
Vale lembrar que, no começo de março, a Universidade de Oxford publicou um estudo que não encontrou relação entre games violentos e comportamento agressivo em crianças e adolescentes. O relatório completo da pesquisa está disponível apenas em inglês no Royal Society Open Science.
