A Suno, plataforma de música gerada por inteligência artificial, ganhou dois novos adversários de peso na Justiça. Segundo a Variety, um grupo de detentores dos direitos de Elvis Presley e a Eight Mile Style, empresa que controla centenas de gravações de Eminem, entraram com ações federais separadas nos Estados Unidos, cada uma com acusações próprias contra a Suno.
A ação ligada a Presley foi apresentada no Distrito Norte da Califórnia por um grupo que inclui a Authentic Brands Group e a Raleigh Music Publishing. A petição de 51 páginas acusa a plataforma de violação de direitos autorais e de explorar a identidade do cantor sempre que usuários citam o nome dele para gerar novas canções. O texto sustenta que a empresa descumpriu o ELVIS Act, lei do Tennessee de 2024 que proíbe empresas de inteligência artificial de clonar a voz de cantores, ao permitir a criação de faixas que imitam o timbre de Presley sem autorização.
O que dizem as ações
A Eight Mile Style, que detém gravações como Lose Yourself, Without Me e The Real Slim Shady, alega que a Suno infringiu seus direitos autorais ao permitir que usuários gerassem músicas e letras semelhantes às do rapper. Eminem não participa individualmente do processo. Os advogados Richard Busch, Mark Block, David Niemierzycki e Andrew Davis, que representam os dois grupos, escreveram que a plataforma codificou em si mesma a identidade, o trabalho, a criatividade e o tempo de artistas para transformar tudo em dinheiro.
Uma frase da petição do caso Presley resume o argumento dos autores:
O próximo Elvis não vai pegar um violão. A corrida voraz da Suno para o fundo do poço quer tornar a criatividade humana obsoleta, replicando com frieza e sem licença, em segundos, o que leva anos para se aprender.
Em nota enviada à Variety, um porta-voz da Suno rejeitou as acusações:
A Suno existe para ajudar as pessoas a criar músicas novas e originais, e não para se apropriar do nome ou da imagem de alguém. Proibimos qualquer uso não autorizado do trabalho de um artista.
As ações se somam a outros processos contra a plataforma, entre eles os da editora independente Round Hill Music e das gravadoras Universal Music Group e Sony Music Entertainment. A Warner Music Group fechou acordo no ano passado, e entendimentos com a WMG e com as editoras BMG e Believe sustentaram o modelo “v6”, lançado em setembro, que gerou nova contestação das duas majors. Em junho, a Suno levantou US$ 400 milhões em uma rodada de investimento que avaliou a empresa em US$ 5,4 bilhões.
Os mesmos grupos já acionaram outras empresas de tecnologia. A Authentic Brands Group se juntou no mês passado a outras editoras ligadas a Presley em processo federal contra a Anthropic, com a alegação de que o chatbot Claude foi treinado de forma indevida com 274 canções do cantor, e o grupo pede US$ 48,6 milhões. A Anthropic nega as acusações. A Eight Mile Style processou a Meta em junho por cerca de US$ 110 milhões, caso que um juiz federal de Michigan liberou para a fase de instrução.
Os dois processos tramitam na Justiça federal dos Estados Unidos e seguem em fase inicial.
