Repetindo o que aconteceu em dezembro de 2020, alguns usuários de internet brasileiros receberam notificações extrajudiciais depois de fazerem o download de filmes de forma ilegal. O crime ocorreu com filmes como Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava. As informações foram divulgadas pelo Canaltech.
A carta a qual o veículo teve acesso detalha informações como data e horário do download, software utilizado e até mesmo o endereço IP do computador. Detalhes e valores para pagamento não são compartilhados na carta como, em dezembro, mas foram informados via contato telefônico. Os valores vão de R$ 500 a R$ 2 mil. Em casos de reincidência, a multa pode chegar a até R$ 50 mil.
Segundo um dos advogados responsáveis por enviar as cartas, Márcio Gonçalves, as notificações fazem parte de um sistema de defesa de propriedade intelectual dos estúdios norte-americanos. Ele também conta que o envio de notificações tem crescido, principalmente por conta da crescente presença de plataformas digitais no país. O advogado não deu detalhes sobre quais títulos estão rendendo notificações.
Os dados contidos nas cartas são obtidos com a operadora de internet através de pedidos de quebra de sigilo feitos pelos escritórios de advocacia, representando as empresas detentoras dos direitos autorais.
Assim como nos casos de dezembro, especula-se que esta seja uma ação conhecida como “copyright trolls”, ou seja, o uso de notificações judiciais para obter lucro a partir de questões envolvendo proteção de direitos autorais. A Netflix afirmou não ter qualquer tipo de envolvimento com o envio das notificações.
