Alguns usuários brasileiros de torrent tiveram uma ingrata surpresa no último mês de outubro: eles receberam uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil por downloads de filmes. Estes usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P receberam cartas que falavam sobre um suposto download de três filmes que foram lançados em 2019: Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim.
As informações foram publicadas pelo Canaltech, que informou que os detentores dos direitos autorais dos títulos pedem o ressarcimento de milhares de reais pelos danos causados pelos downloads e, caso o valor não seja pago, será aberto um processo judicial.
No entanto, o Código Penal Brasileiro prevê pena de três meses a um ano apenas para quem violar os direitos autorais com o intuito de lucro próprio, ou seja, quem produz cópias para vender, deixando os casos de usos pessoais sem uma resposta assertiva.
Para o envio das cartas, que continham informações pessoais dos usuários, o escritório de advocacia responsável pelo caso conseguiu a quebra do sigilo dos clientes de empresas de telefonias. Então, ainda segundo o Canaltech, os advogados em questão são especializados em casos que envolvem propriedades intelectuais e estão representando a empresa britânica Copyright Management Services. Assim, estariam sendo monitorados cópias piratas dos filmes pertencentes à produtora Millenium Media, que detém os direitos autorais dos longas.
O compartilhamento ilegal de títulos como Clube de Compras Dallas, Colossal, Invasão de Privacidade e Dupla Explosiva também estariam sendo acompanhados. Segundo a publicação, este caso pode ser considerado uma ação do que foi chamado de “copyrights trolls”, quando notificações judiciais envolvendo direitos autorais são usadas para obter lucros.
